Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
LEI Nº 8.353 30/12/1975 (
texto original
)
Revogado(a) parcialmente
Ementa:
Introduz alterações na Lei nº 7.329, de 11 de julho de 1969.
Publicação:
DOM 31/12/1975
Projeto:
Projeto de Lei Nº 155/1975 (
ver documento
)
Autor(es):
Luiz Peixoto Soares; e outros
Revogação:
Lei nº 10.195/1986 - Revoga o par. único do art. 12 da Lei nº 7.329/1969, bem como a redação que lhe foi dada por esta Lei. (
ver documento
)
Legislação explicativa:
Lei nº 7.329/1969 - Estabelece normas para execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro. (
ver documento
)
Indexação:
Táxi - Veículos - Passageiro - Alvará de Estacionamento - Renovação - Substituição
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto